Questão em destaque · Q3166918
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. São considerados bens do estado os rios com nascente e foz no território do estado. II. O
FUNDATEC · Prefeitura de Coronel Bicaco · 2024
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Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. São considerados bens do estado os rios com nascente e foz no território do estado.
II. O dia 20 de setembro é a data magna do estado, sendo considerado feriado nacional.
III. A criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Municípios far-se-á por lei federal.
Quais estão corretas?
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