Questão em destaque · Q3170578

Direitos fundamentais são direitos positivados na Constituição Federal, os quais refletem as demandas políticas da sociedade, limitando o poder estatal através de mecanismos, a fim

Instituto Consulplan · Prefeitura de Miracema · 2024

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3170578

ID: 3170578

Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)

Banca: Instituto Consulplan

Ano: 2024

Nível: Médio

Direitos fundamentais são direitos positivados na Constituição Federal, os quais refletem as demandas políticas da sociedade, limitando o poder estatal através de mecanismos, a fim de prevenir e punir abusos. Eles também abarcam prestações estatais para atender às necessidades sociais e promover a dignidade humana, moldando a relação entre o Estado e os cidadãos. Os direitos fundamentais da Carta Magna Brasileira de 1988 são descritos no Título II, Art. 5º. Sobre esses direitos, é correto afirmar que: