Questão em destaque · Q3171420
Quanto à fase de iniciativa no âmbito do processo legislativo federal, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Iniciativa reservada. 2. Iniciativa concorrente. ( ) Lei que
Instituto Consulplan · Prefeitura de Santa Maria de Jetibá · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3171420
ID: 3171420
Direito ConstitucionalAssunto: Iniciativa, discussão, votação, sanção e veto · Poder Legislativo
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2024
Nível: Superior
Quanto à fase de iniciativa no âmbito do processo legislativo federal, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Iniciativa reservada.
2. Iniciativa concorrente.
( ) Lei que fixe ou modifique os efetivos das Forças Armadas.
( ) Alteração do texto constitucional por meio de Emenda à Constituição.
( ) Lei complementar para estabelecer o Estatuto da Magistratura.
( ) Lei para a fixação do subsídio dos membros do Tribunal de Contas da União.
A sequência está correta em
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...