Cidadãos que ocupam cargos públicos no país devem obedecer a normas específicas, tais como as estabelecidas pela Constituição da República Federativa do Brasil (de 1988) em suas di

dois cargos técnicos ou científicos, independentemente da distribuição de horários.

dois cargos de professor, quando houver compatibilidade de horários.

um cargo de professor e um cargo técnico, quando houver sobreposição de horários.

um cargo de professor e um cargo de gestão, quando houver sobreposição de horários.

dois cargos de gestão, quando houver compatibilidade de horários.