Questão em destaque · Q3175360
A liberdade de associação, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), compreende o direito de criar associação, mas depende, em determinados casos, de autorização legal.
CESPE CEBRASPE · INPI · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3175360
ID: 3175360
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2024
Nível: Superior
A liberdade de associação, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), compreende o direito de criar associação, mas depende, em determinados casos, de autorização legal.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...