Questão em destaque · Q3179901
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente: I - Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo se
Instituto Social Univida · Prefeitura de Floraí · 2024
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P3179901
ID: 3179901
Direito PenalAssunto: Lei 9.503/1997 - Crimes de Trânsito · Dos Crimes em Espécie
Banca: Instituto Social Univida
Ano: 2024
Nível: Fundamental
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:
I - Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do sinistro.
II - Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
III - Possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
IV - No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
Analisando as afirmativas acima, se concluí que:
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