Questão em destaque · Q3180688

Bianca é acordada de madrugada por ruídos provenientes do quarto de sua filha de 12 anos de idade. Deslocando-se ao cômodo de onde provinham os ruídos, surpreende a menor tendo rel

FGV · TJ SC · 2024

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P3180688
ID: 3180688
Direito PenalAssunto: Omissão de socorro · Estupro de vulnerável
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Bianca é acordada de madrugada por ruídos provenientes do quarto de sua filha de 12 anos de idade. Deslocando-se ao cômodo de onde provinham os ruídos, surpreende a menor tendo relações sexuais com o padrasto. Após assistir ao fato por alguns segundos, sem tomar qualquer medida em relação ao que presenciava, a mãe retorna para sua cama.


Diante do caso narrado, é correto afirmar que Bianca:

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