Considere a situação a seguir: “Após o término das aulas, uma aluna foi retirada da escola por um adulto que não possuía sua guarda legal e agiu contrariamente à vontade dos respon

Considere a situação a seguir:

“Após o término das aulas, uma aluna foi retirada da escola por um adulto que não possuía sua guarda legal e agiu contrariamente à vontade dos responsáveis legítimos da criança. Após a resolução do incidente, essa pessoa não enfrentou penalidades legais.”

De acordo com o art. 249 do Código Penal, relativo ao crime de subtração de incapazes, a situação acima indica que