Questão em destaque · Q3187987
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica de 1969), analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Toda
IBFC · Prefeitura de Manaus · 2024
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Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica de 1969), analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.
( ) Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa privada da liberdade deve ser tratada com o respeito devido à dignidade inerente ao ser humano.
( ) A pena abrange a pessoa do infrator e seus sucessores, via de regra.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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