Para suprir a falta de docentes em uma instituição pública estadual de ensino superior devido ao aumento transitório e excepcional no volume de trabalho decorrente de afastamentos

não se admite a contratação de professor para lecionar em instituição pública estadual de ensino superior por prazo determinado.

não se trata de um caso de contratação indispensável e urgente.

a contratação de professor para lecionar em instituição pública estadual de ensino superior só pode ocorrer por meio de concurso público de provas e títulos.

o interesse público não se configura como excepcional em casos como o descrito no enunciado.

as professoras têm direito à licença maternidade e à estabilidade provisória no cargo, caso contratadas.