Questão em destaque · Q3188775

Sobre os crimes contra as relações de consumo, de acordo com a Lei nº 8.137/1990, analisar os itens abaixo: I. Sonegar insumos ou bens, recusando-se a vendê-los a quem pretenda com

Objetiva Concursos · Prefeitura de Nova Roma do Sul · 2024

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3188775
ID: 3188775
Direito PenalAssunto: Crime contra a Ordem Econômica e Tributária - Lei nº 8.137/1990
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2024
Nível: Superior

Sobre os crimes contra as relações de consumo, de acordo com a Lei nº 8.137/1990, analisar os itens abaixo:


I. Sonegar insumos ou bens, recusando-se a vendê-los a quem pretenda comprá-los nas condições publicamente ofertadas, ou retê-los para o fim de especulação.

II. Destruir, inutilizar ou danificar matéria-prima ou mercadoria, com o fim de provocar alta de preço, em proveito próprio ou de terceiros.

III. Elevar o valor cobrado nas vendas a prazo de bens ou serviços, mediante a exigência de comissão ou de taxa de juros ilegais.


Está(ão) CORRETO(S):

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...