De acordo com a Constituição Federal de 1988, são brasileiro natos os

nascidos na República Federativa do Brasil, salvo se de pais estrangeiros.

que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

portugueses com residência fixa na República Federativa do Brasil há mais de 15 anos.

nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.