A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n o 14.133/2021) estabelece que a licitação deverá ser conduzida por agente de contratação, que é a pessoa designada pela autoridade compe

a critério da autoridade máxima do órgão ou da entidade.

facultativamente, no caso de bens ou serviços especiais, e obrigatoriamente, na modalidade diálogo competitivo.

facultativamente, quando se tratar de licitação na modalidade diálogo competitivo.

obrigatoriamente, quando for contratado leiloeiro oficial.

obrigatoriamente, no caso de contratação de bens ou serviços especiais.