Questão em destaque · Q3195923

Mazulo e Liendo (2010) definem que as regras básicas de cerimonial e protocolo são norteadas por leis municipais, estaduais e federais que resguardam características culturais sob

FUNDATEC · Câmara de Venâncio Aires · 2024

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P3195923
ID: 3195923
Direito ConstitucionalAssunto: Idioma e símbolos oficiais (artigo 13 da CF)
Banca: FUNDATEC
Ano: 2024
Nível: Médio

Mazulo e Liendo (2010) definem que as regras básicas de cerimonial e protocolo são norteadas por leis municipais, estaduais e federais que resguardam características culturais sob normas internacionais, sem esquecer, contudo, que são passíveis de transformação e atualização. Segundo as autoras, em solenidades e cerimônias oficiais, é obrigatória a utilização dos símbolos nacionais e devem ser observadas as regras que os regulamentam. Sendo assim, são símbolos nacionais, EXCETO:

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