Questão em destaque · Q3196979
Conforme a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Nenhum brasi
FUNDATEC · PREV ESTEIO · 2024
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Conforme a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
( ) A lei nunca poderá restringir a publicidade dos atos processuais.
( ) Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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