Questão em destaque · Q3197150

Segundo o Código Penal Militar, analise as afirmações e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas. ( ) Se o erro deriva de culpa, a este título responde o agente, se o fa

Legalle Concursos · Brigada Militar do Rio Grande do Sul · 2024

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P3197150
ID: 3197150
Direito Penal MilitarAssunto: Erro no CPM
Banca: Legalle Concursos
Ano: 2024
Nível: Superior

Segundo o Código Penal Militar, analise as afirmações e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.


( ) Se o erro deriva de culpa, a este título responde o agente, se o fato é punível como crime culposo.

( ) Se o erro é provocado por terceiro, responderá este pelo crime, a título de dolo ou culpa, conforme o caso.

( ) Quando o agente, por erro de percepção ou no uso dos meios de execução, ou outro acidente, atinge uma pessoa em vez de outra, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela que realmente pretendia atingir. Devem ter-se em conta não as condições e qualidades da vítima, mas as da outra pessoa, para configuração, qualificação ou exclusão do crime, e agravação ou atenuação da pena.

( ) Se, por erro ou outro acidente na execução, e atingido bem jurídico diverso do visado pelo agente, responde este por culpa, se o fato é previsto como crime culposo.


Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?

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