Questão em destaque · Q3197150
Segundo o Código Penal Militar, analise as afirmações e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas. ( ) Se o erro deriva de culpa, a este título responde o agente, se o fa
Legalle Concursos · Brigada Militar do Rio Grande do Sul · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
Segundo o Código Penal Militar, analise as afirmações e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.
( ) Se o erro deriva de culpa, a este título responde o agente, se o fato é punível como crime culposo.
( ) Se o erro é provocado por terceiro, responderá este pelo crime, a título de dolo ou culpa, conforme o caso.
( ) Quando o agente, por erro de percepção ou no uso dos meios de execução, ou outro acidente, atinge uma pessoa em vez de outra, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela que realmente pretendia atingir. Devem ter-se em conta não as condições e qualidades da vítima, mas as da outra pessoa, para configuração, qualificação ou exclusão do crime, e agravação ou atenuação da pena.
( ) Se, por erro ou outro acidente na execução, e atingido bem jurídico diverso do visado pelo agente, responde este por culpa, se o fato é previsto como crime culposo.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...