O Decreto Federal nº 10.024/2019 regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e para a contratação de serviços comuns. O Decreto Fed

o julgamento subjetivo, o desenvolvimento sustentável, o interesse público e o princípio da igualdade.

o julgamento objetivo, a prioridade das microempresas e a sustentabilidade ambiental.

o devido processo legal, a preferência para micro e pequenas empresas, o interesse público, a instrumentalidade das formas e o desenvolvimento sustentável.

o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.