Questão em destaque · Q3209992
Conforme prescreve o Código de Processo Penal, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida, é:
Instituto Verbena · TJ AC · 2024
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P3209992
ID: 3209992
Direito Processual PenalAssunto: Composição do Conselho de Sentença
Banca: Instituto Verbena
Ano: 2024
Nível: Médio
Conforme prescreve o Código de Processo Penal, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida, é:
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