Questão em destaque · Q3212659
O princípio da separação dos poderes, estabelecido pela Constituição Federal, assegura a independência e harmonia entre o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, objetivando evi
IGEDUC · Câmara de Olinda · 2024
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P3212659
ID: 3212659
Direito ConstitucionalAssunto: Poderes do Estado e as respectivas funções ou Mecanismos de freios e contrapesos
Banca: IGEDUC
Ano: 2024
Nível: Superior
O princípio da separação dos poderes, estabelecido pela Constituição Federal, assegura a independência e harmonia entre o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, objetivando evitar o abuso de poder e garantir um sistema de freios e contrapesos no exercício das funções estatais.
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