Encontrado no Artigo 1° da Constituição Federal de 1988, o pluralismo político se constitui como um dos fundamentos do Estado democrático de direito, sendo ele:

A garantia, possibilidade e reconhecimento da diversidade de opiniões e ideias, respeitando-as e assegurando a liberdade de expressão e manifestação.

A divisão de forma harmônica e independente dos Poderes da União: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Um princípio de Direito Internacional que busca garantir a independência, a liberdade e o direito à auto-organização dos povo.

Manifesta-se através da soberania territorial, permitindo a liberdade e o direito de conduzir as atividades nacionais sem intervenção externa.