Questão em destaque · Q3216168

Ao tratar dos partidos políticos, a Constituição Federal estabelece que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional,

FUNDATEC · Prefeitura de Iomerê · 2023

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3216168

ID: 3216168

Direito ConstitucionalAssunto: Partidos Políticos na Constituição Federal · Criação de partidos · Nacionalidade e Direitos Políticos

Banca: FUNDATEC

Ano: 2023

Nível: Superior

Ao tratar dos partidos políticos, a Constituição Federal estabelece que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados alguns preceitos. Assinale a alternativa que apresenta um desses preceitos.