Entre as competências constitucionais do Sistema Único de Saúde, está a de

colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

tratar a incapacidade temporária para o trabalho, para o retorno às atividades laborais.

reabilitar as pessoas com deficiência para o exercício das atividades profissionais.

proteger a maternidade, especialmente a gestante, em toda a fase da gestação.

proteger a família, a infância e a velhice, independentemente da idade do idoso.