Questão em destaque · Q3217333
Joana realizou alentada análise das características essenciais dos direitos sociais de estatura constitucional. Ao fim de suas reflexões, identificou três características afetas a
FGV · TJ AP · 2024
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P3217333
ID: 3217333
Direito ConstitucionalAssunto: Características dos Direitos Fundamentais · Direitos Sociais
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Médio
Joana realizou alentada análise das características essenciais dos direitos sociais de estatura constitucional. Ao fim de suas reflexões, identificou três características afetas a esses direitos: (1) somente podem ser fruídos pela sociedade, não por um de seus membros em particular; (2) normalmente apresentam características prestacionais; e (3) como regra, não estão relacionados a aspectos orçamentários e financeiros.
De acordo com a Constituição da República, é correto afirmar, em relação às conclusões de Joana, que:
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