Questão em destaque · Q3217342

João, magistrado em atuação no primeiro grau de jurisdição no território do Estado Alfa, e Maria, magistrada em atuação no primeiro grau de jurisdição no território do Estado Beta,

FGV · TJ AP · 2024

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3217342
ID: 3217342
Direito ConstitucionalAssunto: Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Médio

João, magistrado em atuação no primeiro grau de jurisdição no território do Estado Alfa, e Maria, magistrada em atuação no primeiro grau de jurisdição no território do Estado Beta, pretendiam realizar uma permuta.


À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República, é correto afirmar, em relação à situação de João e Maria, que a permuta:

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...