Questão em destaque · Q3217345
Em determinada comarca, foram detectados três problemas: (1) um morador escutava música em volume acima do aceitável, o que incomodava o seu confrontante; (2) uma indústria emitia
FGV · TJ AP · 2024
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P3217345
ID: 3217345
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios Institucionais do Ministério Público · Funções Institucionais do Ministério Público (artigo 129 da CF)
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Médio
Em determinada comarca, foram detectados três problemas:
(1) um morador escutava música em volume acima do aceitável, o que incomodava o seu confrontante; (2) uma indústria emitia gases poluentes na atmosfera, sem qualquer filtragem prévia, o que causava problemas respiratórios em todos que moravam ou passavam pela cidade; e (3) os adquirentes do produto X, da sociedade empresária Y, reclamavam de falhas no seu funcionamento.
À luz das atribuições constitucionais do Ministério Público na área cível, a instituição deve atuar:
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