Questão em destaque · Q3217410

Durante as festividades do aniversário de 50 anos de Jonas, que ocorriam na sua residência, Matheus, irmão do aniversariante, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, a quantia de

FGV · TJ AP · 2024

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P3217410
ID: 3217410
Direito PenalAssunto: Apropriação indébita
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Médio

Durante as festividades do aniversário de 50 anos de Jonas, que ocorriam na sua residência, Matheus, irmão do aniversariante, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, a quantia de R$ 1.000,00, de propriedade do primeiro, aproveitando que todos os presentes estavam desatentos. Ao tomar ciência dos fatos, a vítima nada fez, afirmando que não gostaria de prejudicar o seu parente colateral de segundo grau.


Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus:

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