Questão em destaque · Q3217827

Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama tinham que analisar a compatibilidade, ou não, do instituto da delegação com as competências constitucionais do presidente da R

FGV · TJ AP · 2024

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3217827
ID: 3217827
Direito ConstitucionalAssunto: Delegação de atribuições · Poder Executivo
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama tinham que analisar a compatibilidade, ou não, do instituto da delegação com as competências constitucionais do presidente da República. O grupo Alfa entendeu que essas competências são indelegáveis. O grupo Beta defendeu que algumas dessas competências são delegáveis, sendo que os potenciais delegatários, indicados pela ordem constitucional, estão diretamente subordinados ao presidente da República. O grupo Gama, por sua vez, sustentou que apenas as competências expressamente indicadas pela ordem constitucional são delegáveis.

Ao analisar as explicações dos grupos envolvidos na gincana, os jurados concluíram, corretamente, que:

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...