Questão em destaque · Q3218046

Tício, após anos de estudo, é aprovado no concurso público que sempre almejou, sendo devidamente nomeado e empossado no cargo público. Tão logo encerrou-se o estágio probatório, Tí

FGV · TJ AP · 2024

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P3218046
ID: 3218046
Direito Penal · Direito AdministrativoAssunto: Crimes Contra a Fé Pública · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Tício, após anos de estudo, é aprovado no concurso público que sempre almejou, sendo devidamente nomeado e empossado no cargo público. Tão logo encerrou-se o estágio probatório, Tício, prevalecendo-se das funções exercidas no âmbito da repartição pública, falsificou, em parte, determinado livro mercantil.

Considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pela prática do crime de:

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