Questão em destaque · Q3218158

Caio e João, maiores e capazes, transportaram dez quilos de cocaína do Município XYZ para o Município ABC, no âmbito do Estado Alfa. Durante o desembarque do material entorpecente,

FGV · TJ AP · 2024

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P3218158
ID: 3218158
Direito PenalAssunto: Associação Criminosa · Lei de Drogas - Lei nº 11.343/2006
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Caio e João, maiores e capazes, transportaram dez quilos de cocaína do Município XYZ para o Município ABC, no âmbito do Estado Alfa. Durante o desembarque do material entorpecente, os agentes foram abordados e capturados em flagrante por policiais militares. Após serem informados de todos os direitos constitucionais e legais a que fazem jus e na presença da defesa técnica, Caio e João confessaram que são membros, há dois anos, de uma associação para o tráfico e que, de fato, estavam transportando as drogas no momento da abordagem pelos agentes da lei.


Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.343/2006, Caio e João responderão pela prática dos crimes de:

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