Questão em destaque · Q3218189

João, membro do Ministério Público, recebe a pauta de audiências da Vara Criminal onde atua, para um determinado dia da semana. Ao ler o documento, o promotor de justiça verifica q

FGV · TJ AP · 2024

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P3218189
ID: 3218189
Direito Processual PenalAssunto: Ofendido como assistente da acusação · Direito de audiência
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

João, membro do Ministério Público, recebe a pauta de audiências da Vara Criminal onde atua, para um determinado dia da semana. Ao ler o documento, o promotor de justiça verifica que o advogado do réu, na primeira audiência, é seu primo (parente colateral de 4º grau). Por sua vez, na segunda audiência, o patrono do acusado é o seu tio (parente colateral de 3º grau), com quem não dispõe de qualquer relação de proximidade.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que João:

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