De acordo com a Constituição Federal de 1988, construir uma sociedade livre, justa e solidária é

uma norma dirigente de aplicabilidade mediata elencada como um princípio fundamental do Estado Brasileiro.

uma norma programática de aplicabilidade imediata elencada como um objetivo fundamental do Estado Brasileiro.

um postulado sem aplicabilidade concreta, elencado como resquício de um dirigismo estatal superado.

um postulado que rege a República brasileira, apesar de elencado no preâmbulo do texto constitucional.