Questão em destaque · Q3224686
A Constituição Federal, em seu Art. 23, estabelece que proteger “os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturai
Instituto Verbena · TJ AC · 2024
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P3224686
ID: 3224686
Direito ConstitucionalAssunto: Competência Comum (artigo 23 da CF)
Banca: Instituto Verbena
Ano: 2024
Nível: Superior
A Constituição Federal, em seu Art. 23, estabelece que proteger “os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos” é uma competência comum de quais entes federados?
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