Questão em destaque · Q3227665
Quando determinado ato legal não se executa em virtude de oposição mediante violência ou grave ameaça ao funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxíl
Instituto Verbena · TJ AC · 2024
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P3227665
ID: 3227665
Direito PenalAssunto: Violência arbitrária
Banca: Instituto Verbena
Ano: 2024
Nível: Médio
Quando determinado ato legal não se executa em virtude de oposição mediante violência ou grave ameaça ao funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, caracterizado está o crime de:
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