No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade

absoluta, assim como a sua deficiência o anulará independentemente de prova de prejuízo para o réu.

relativa, assim como a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.

absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.

relativa, mas a sua deficiência o anulará independentemente de prova de prejuízo para o réu.