Durante a execução de uma obra pública, pode haver a necessidade, com as devidas justificativas, de alteração do contrato inicialmente estabelecido com a contratada. De acordo com

convir a substituição da garantia de execução.

for necessária a modificação da forma de pagamento por imposição de circunstâncias supervenientes.

houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica a seus objetivos.

for necessária a modificação do regime de execução da obra ou do serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários.

demandar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato por força maior que inviabilize a execução do contrato tal como pactuado, respeitada, em qualquer caso, a repartição objetiva de risco estabelecida no contrato