Questão em destaque · Q3231862

Determinado indivíduo embriagou-se culposamente e, nessa situação, cometeu crime. Apurou-se que o indivíduo, no momento do cometimento do crime, era inteiramente incapaz de entende

VUNESP · TRF 3 · 2024

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P3231862
ID: 3231862
Direito PenalAssunto: Imputabilidade
Banca: VUNESP
Ano: 2024
Nível: Superior

Determinado indivíduo embriagou-se culposamente e, nessa situação, cometeu crime. Apurou-se que o indivíduo, no momento do cometimento do crime, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.


Para efeito de responsabilização penal o indivíduo deve ser considerado

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