Questão em destaque · Q3235142

A culpabilidade é um juízo de reprovabilidade e refere-se à capacidade do agente, porquanto só pode ser culpado aquele que tiver a capacidade de entender a ilicitude do seu comport

CESPE CEBRASPE · Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim · 2024

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P3235142
ID: 3235142
Direito PenalAssunto: Teorias sobre a Culpabilidade
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2024
Nível: Médio

A culpabilidade é um juízo de reprovabilidade e refere-se à capacidade do agente, porquanto só pode ser culpado aquele que tiver a capacidade de entender a ilicitude do seu comportamento, ainda que seja incapaz de exercer controle sobre suas ações.

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