Questão em destaque · Q3241767
Conforme a Constituição Federal, são direitos fundamentais: I. Liberdade de consciência e de crença. II. Liberdade de associação para fins paramilitares. III. Acesso à internet ili
FUNDATEC · Prefeitura de Criciúma · 2024
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P3241767
ID: 3241767
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: FUNDATEC
Ano: 2024
Nível: Superior
Conforme a Constituição Federal, são direitos fundamentais:
I. Liberdade de consciência e de crença.
II. Liberdade de associação para fins paramilitares.
III. Acesso à internet ilimitado em todo o território nacional, exceto na Amazônia e no Pantanal.
IV. Gratuidade do registro civil para os reconhecidamente pobres.
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