Questão em destaque · Q3244188
Observe, a seguir, a prática dos seguintes crimes: I - João, de forma livre e consciente, realizou transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo com intenção de des
FGV · PM RJ · 2023
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Observe, a seguir, a prática dos seguintes crimes:
I - João, de forma livre e consciente, realizou transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal.
II- Maria, de forma livre e consciente, praticou desaparecimento forçado de pessoas, cometido no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque.
Para efeitos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI) promulgado pelo Decreto nº 4.388/2002, João e Maria praticaram, respectivamente, crimes:
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