Questão em destaque · Q3246766

O Sargento José, policial militar, inconformado com os horários da jornada de trabalho, fez contato pessoal com seu superior hierárquico, o Tenente Marcos, Chefe de Seção, objetiva

FGV · Camara dos Deputados · 2024

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P3246766
ID: 3246766
Direito Penal MilitarAssunto: Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

O Sargento José, policial militar, inconformado com os horários da jornada de trabalho, fez contato pessoal com seu superior hierárquico, o Tenente Marcos, Chefe de Seção, objetivando conseguir ajustes na escala e obter mais folgas mensais. Diante da recusa do oficial em atender sua demanda naquele momento, o Sargento proferiu, em voz alta e com o dedo em riste, palavras desrespeitosas em face do Tenente. O fato foi presenciado pelo Cabo Fernando.


Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que

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