Mateus, cabo do Exército Brasileiro, regularmente notificado como testemunha de um processo que tramita na Justiça Militar, deixou de comparecer à oitiva, no lugar, dia e hora desi

o comparecimento da testemunha é obrigatório, em qualquer circunstância.

havendo recusa ou resistência à condução por parte da testemunha, o juiz poderá impor-lhe prisão de até dez dias.

não é cabível a condução coercitiva em caso de testemunha militar.

poderá ser aplicada multa na quantia de um vigésimo a um décimo do salário mínimo.

a testemunha ausente poderá ser responsabilizada pelo crime de descumprimento de ordem.