Questão em destaque · Q3248165

O último censo do IBGE aponta que há 1,3 milhão de quilombolas em 1,7 mil municípios de todo o país. Nesse contexto, analise os itens a seguir. I. Aos remanescentes das comunidades

FGV · Camara de Fortaleza · 2024

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P3248165
ID: 3248165
Direitos HumanosAssunto: Povos Indígenas e Tribais
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

O último censo do IBGE aponta que há 1,3 milhão de quilombolas em 1,7 mil municípios de todo o país.


Nesse contexto, analise os itens a seguir.


I. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado os títulos respectivos a eles.

II. O Estatuto da igualdade racial afirma que os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde.

III. A maioria dos quilombolas residem na região nordeste do país.

IV. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.


Está correto o que se afirma em

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