Questão em destaque · Q3248347

José se aproveitou da ingenuidade de João, que é desprovido de discernimento por motivo de doença mental, determinando ao mesmo que executasse conduta penalmente típica e antijuríd

FGV · Camara de Fortaleza · 2024

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P3248347
ID: 3248347
Direito PenalAssunto: Coautoria
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

José se aproveitou da ingenuidade de João, que é desprovido de discernimento por motivo de doença mental, determinando ao mesmo que executasse conduta penalmente típica e antijurídica.


De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal, é correto afirmar que

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