Questão em destaque · Q3248777

Aquiles pretendia comercializar vegetação de eucaliptos do terreno de seu vizinho. Para tanto, compareceu ao órgão ambiental competente e preencheu um requerimento, fazendo inserir

FGV · ALE TO · 2024

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P3248777
ID: 3248777
Direito PenalAssunto: Falsidade ideológica
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Aquiles pretendia comercializar vegetação de eucaliptos do terreno de seu vizinho. Para tanto, compareceu ao órgão ambiental competente e preencheu um requerimento, fazendo inserir informações como se fosse o proprietário do imóvel.

O vizinho, real proprietário do imóvel, compareceu àquela repartição pública e apontou que a informação prestada por Aquiles era falsa, de modo que a autorização foi cancelada e Aquiles sequer efetuou o corte de vegetação.


Pelo exposto, é correto afirmar que Aquiles

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