Questão em destaque · Q3248921
No Sistema Nacional de Cultura (SNC) estão previstos os principais mecanismos do sistema de financiamento à cultura. A respeito desses mecanismos, avalie as afirmativas a seguir. I
FGV · Camara dos Deputados · 2024
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No Sistema Nacional de Cultura (SNC) estão previstos os principais mecanismos do sistema de financiamento à cultura.
A respeito desses mecanismos, avalie as afirmativas a seguir.
I. O Orçamento Público prevê dotações para o planejamento e a execução de políticas para o campo cultural.
II. Os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART) dão suporte a programas culturais com recursos oriundos de repasses de organizações não governamentais, como a UNESCO.
III. O Incentivo Fiscal permite financiar programas culturais com recursos advindos de renúncia fiscal, em percentual estabelecido por lei.
Está correto o que se afirma em
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