Questão em destaque · Q3251006

João, particular, compareceu à sede de uma determinada autarquia, integrante da Administração Pública Indireta do Estado Alfa , ocasião em que se informou sobre as licenças ambient

FGV · SES · 2024

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P3251006
ID: 3251006
Direito AdministrativoAssunto: Conceito e Natureza Jurídica das Autarquias · Administração Direta e Indireta
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

João, particular, compareceu à sede de uma determinada autarquia, integrante da Administração Pública Indireta do Estado Alfa, ocasião em que se informou sobre as licenças ambientais que necessita para que o seu estabelecimento comercial funcione de acordo com os regramentos legais. Ao deixar o local, em razão do excelente atendimento recebido, João resolveu fazer um elogio público aos servidores que lhe orientaram e, para tanto, pesquisou sobre a referida entidade.


Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que a autarquia é uma pessoa jurídica de direito

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