A Política de Patrimônio Cultural Material do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN) define diretrizes para a proteção do patrimônio cultural material brasileiro. Pa

Os bens culturais devem representar um evidente intercâmbio de ideias e valores dos grupos formadores da sociedade brasileira.

Os bens culturais devem representar uma tradição cultural viva ou desaparecida que exemplifica grupos formadores da sociedade brasileira.

Os bens culturais devem representar a interação humana com o meio ambiente, com expressivo nível simbólico ou expressivo grau de habilidade artística, técnica ou científica.

Os bens culturais devem representar ou ilustrar qualquer estágio de grupos formadores da sociedade brasileira.