Questão em destaque · Q3259086

Sobre o tema da ilicitude e de acordo com o Código Penal Brasileiro e suas disposições, analise a questão e marque a alternativa CORRETA . José, por engano, pega a mala na esteira

NUCEPE UESPI · SEJUS PI · 2024

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P3259086

ID: 3259086

Direito PenalAssunto: Erro de Tipo Acidental · Erro de tipo invencível, inevitável, escusável, desculpável · Erro de Proibição (erro sobre a ilicitude do fato)

Banca: NUCEPE UESPI

Ano: 2024

Nível: Superior

Sobre o tema da ilicitude e de acordo com o Código Penal Brasileiro e suas disposições, analise a questão e marque a alternativa CORRETA.

José, por engano, pega a mala na esteira do aeroporto, levando-a para casa. Após descobrir que a mala que havia pego não era a sua, volta para o aeroporto e a devolve. Considerando que José é professor de Direito Penal na Universidade Estadual do Piauí, ele cometeu crime?