Questão em destaque · Q3259699

Relativamente ao controle concentrado de constitucionalidade competente ao Supremo Tribunal Federal (STF), relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Ação Direta de Inconstitucio

FUNDATEC · ALE RS · 2024

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P3259699
ID: 3259699
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Judiciário
Banca: FUNDATEC
Ano: 2024
Nível: Superior

Relativamente ao controle concentrado de constitucionalidade competente ao Supremo Tribunal Federal (STF), relacione a Coluna 1 à Coluna 2.


Coluna 1

1. Ação Direta de Inconstitucionalidade.

2. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.

3. Ação Declaratória de Constitucionalidade.

4. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

5. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva.


Coluna 2

( ) Visa evitar ou reparar lesão a preceito fundamental da Constituição em virtude de ato do Poder Público ou de controvérsia constitucional em relação à lei ou a ato normativo federal, estadual ou municipal.

( ) Visa declarar a constitucionalidade de leis ou atos normativos federais que estejam em consonância com a Constituição.

( ) Visa declarar a inconstitucionalidade de uma conduta de Estado-membro ou DF que descumprir princípio sensível da Constituição da República de 1988.

( ) Visa declarar a inconstitucionalidade de leis ou atos normativos federais ou estaduais que contrariem a Constituição da República de 1988.

( ) Visa declarar a inconstitucionalidade de uma omissão dos Poderes Públicos em não tornar efetiva a norma constitucional.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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