Gabriel é servidor público no Município de Teresina e casado com Marlene, empregada celetista em um restaurante. Marlene está grávida do primeiro filho do casal, que nascerá nas pr

Gabriel não tem direito à licença paternidade, nem Marlene tem direito à licença maternidade.

Gabriel e Marlene têm direito à estabilidade de emprego pelo período de cinco anos.

Gabriel tem direito à licença paternidade e que Marlene tem direito à licença maternidade.

Gabriel não tem direito à licença paternidade, mas Marlene tem direito à licença maternidade.

Gabriel tem direito à licença paternidade, mas Marlene não tem direito à licença maternidade.